Na tarde de segunda-feira, dia 08 de abril, a Sicredi Botucaraí RS realizou a sua Assembleia Regional Ordinária, momento em que associados da cooperativa puderam conhecer os números e as atividades de 2012, e votar pela sua aprovação. Participaram da Assembleia os Coordenadores de Núcleo, colaboradores, autoridades e lideranças municipais.
A aprovação dos números de 2012 foi unânime, assim como a destinação de recursos em ações futuras. As decisões tomadas pelos presentes à reunião desta segunda-feira representaram a aprovação de cerca de 40 mil associados da Sicredi Botucaraí RS. Dentro do processo, 4.262 associados participaram das 13 assembleias de núcleo anteriormente realizadas. “A Sicredi Botucaraí RS é uma cooperativa que tem constante e forte crescimento na sua região, e podemos ver em cada município onde atua os resultados positivos em favor do associado”, falou o Presidente da Central Sicredi Sul, Orlando Borges Muller, que prestigiou a Assembleia.
Os números apresentados mostrou que a cooperativa de crédito finalizou o ano de 2012 com 40.743 associados, depósitos totais acima de 221 milhões de reais, patrimônio líquido superior a 62 milhões e pouco mais de 10 milhões em sobras, sendo que destas, foi aprovada a destinação de R$ 2.800.830,00 para serem distribuídos na cota capital dos associados.
Durante a Assembleia Geral da Sicredi Botucaraí RS foi lançada na região a promoção “Milhões de Amigos, Milhões em Prêmios”, válida nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Até o mês de novembro, a instituição financeira cooperativa distribuirá 26 prêmios semanais de 40 mil reais e um prêmio final no valor de 250 mil reais à associados com contas de pessoas físicas e jurídica. Serão mais de R$ 1,3 milhões em prêmios, além de um prêmio extra para os associados da Sicredi Botucaraí RS, também no valor de 40 mil reais.
Associados que utilizarem soluções financeiras do Sicredi ou que fizerem indicações de amigos ou familiares para tornarem-se associados do Sicredi podem participar da promoção. Assim, tanto o associado que indicou quanto o novo associado ganham números da sorte, para participar dos sorteios. O período de participação na promoção termina no dia 30 de outubro e o sorteio final será no dia 23 de novembro.
Os números da sorte serão distribuídos aos associados pelas cooperativas de crédito participantes da promoção de forma eletrônica. Cada número concorrerá aos sorteios semanais e a um sorteio final. Os associados poderão consultar seus números através do site www.milhoesempremiossicredi.com.br, da sua Unidade de Atendimento ou do SAC Sicredi, pelo telefone 0800.724.7220. O regulamento completo está disponível no site da promoção.
Uma comitiva de 45 integrantes do PSB de Soledade e região estiveram no último dia 08, na Casa do Gaúcho, junto ao Parque Harmonia, em Porto Alegre, no aniversário de Beto Albuquerque.
O evento impressionou pela grandeza e principalmente pela quantidade de autoridades presentes, pois mais de uma dezena de Deputados Federais e Estaduais de vários partidos se fizeram presentes, assim como o Vice-Governador do Estado, Beto Grill, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que em seu discurso ratificou a possibilidade de ser candidato à Presidente da República, a Senadora Ana Amélia Lemos, que destacou o trabalho do Deputado Beto Albuquerque, o Presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Wetsphalen, além de várias lideranças do PDT, dentre elas o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o Deputado Vieira da Cunha e Pompeo de Mattos. Presentes também, entre vários outros Prefeitos, o de Passo Fundo, Luciano Azevedo e o ex-Prefeito Airton Dipp.
Manir Zeni, que liderou a comitiva da região, disse que o PSB deu uma demonstração de seu crescimento e de sua força dentro do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da magnitude do evento, onde, inclusive, não foi possível a entrada de todos que pretendiam confraternizar com o aniversariante. Todos da comitiva tiveram oportunidade de abraçar Beto Albuquerque.
O salão da comunidade Luterana foi palco da V Mostra da Saúde, realizada na sexta-feira, dia 05 de abril, com o objetivo de informar a população sobre prevenção a doenças, qualidade de vida e dicas saudáveis.
Durante todo o dia, um grande público formado principalmente por alunos, pôde participar de palestra direcionada aos cuidados e prevenção de doenças como hepatite e HIV, além de uma série de atividades programadas pela Secretaria Municipal da Saúde. Temas como a prevenção da dengue e serviços de verificação e orientação de HGT, pressão arterial, conhecimentos sobre educação nutricional, saúde bucal, psicologia, fisioterapia, trabalhos com agentes comunitários de saúde foram os principais pontos trabalhados no evento.
O Chefe de Gabinete Patric Strapazzon, representando o Prefeito Municipal Luís Carlos Machado, destacou durante a abertura oficial do evento que a presença de representantes das demais Secretarias demonstra a união da Administração Municipal e ressaltou que a equipe deve manter a integração, salientando ainda os resultados obtidos recentemente nos setores de saúde e educação, como a premiação do Município no Programa do SESC - Sorrindo para o Futuro. “Já obtivemos a 6ª posição no Estado entre os municípios que mais investem em saúde e agora recebemos um prêmio por estarmos entre as cinco cidades com melhor resultado no Programa Sorrindo para o Futuro, que envolve educação e saúde bucal”, afirmou Patric.
O Vereador Edson Schroeder, Presidente do Legislativo mormacense, também participou da atividade, e em seu pronunciamento falou sobre os benefícios da atividade, que já é tradicional no Município. “Há cinco anos a Administração Municipal, através da Secretaria da Saúde, vem oportunizando à população serviços e informações importantes através da Mostra de Saúde, atividade que já se tornou tradicional no Município e que alcança bons resultados”, pontuou Edson.
Sandra Koenig, Secretária Municipal da Saúde, agradeceu a participação de todos e frisou que o empenho dos funcionários e colaboradores foi essencial para a organização da mostra. “A efetiva participação e envolvimento da equipe da Secretaria é um suporte fundamental para o sucesso dessa atividade. A participação do público também é essencial para o êxito da Mostra de Saúde, já que as atividades são voltadas para a população”, enfatizou a Secretária.
Diferentemente dos anos anteriores, quando a mostra era realizada juntamente com as secretarias de Educação e Assistência Social, nesta edição o evento foi especificamente voltado à área da saúde, fato que não impediu a maciça participação dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Nesse sentido, outras atividades, diretamente ligadas às secretarias mencionadas, serão realizadas no decorrer do ano, tratando, também, de assuntos pertinentes a cada setor.
Terá início na segunda-feira, dia 15 de abril, o cronograma de vacinação contra a Gripe, estipulado pela Secretaria Municipal da Saúde. A imunização será feita até o dia 26 de abril, sendo que no sábado, dia 20, o Posto de Saúde da Sede estará aberto das 08:00h às 17:00h, para o público prioritário da campanha.
Devem ser vacinadas pessoas com mais de 60 anos, crianças de 6 meses até 2 anos de idade, gestantes e mulheres até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde, indígenas e população apenada. No grupo prioritário de vacinação contra Gripe também estão enquadradas pessoas com doenças crônicas respiratória, cardíaca, renal, hepática, neurológica, diabetes, imunossupressão, obesidade mórbida e transplantados. Todos esses casos então inclusos na nota técnica nº 01/2013 do Programa Estadual de Imunizações.
De acordo com o cronograma de vacinação para o interior, na terça-feira, dia 16 de abril, a imunização será realizada no Posto de Saúde Santo António do Jacuí, das 09:00h às 10:00h, nas comunidades Vila Floresta e São José, das 10:00h às 10:30h, na comunidade São Luiz, das 10:45h às 11:30h, no Posto de Saúde Posse Godoy, das 14:00h às 15:00h e no Posto Cotrisoja, das 15:00h às 16:00h.
E na quarta-feira, dia 17, a vacinação será feita no Posto de Saúde São Miguel, das 08:30h às 09:30h, na Igreja Santa Paulina, das 10:00h às 10:30h, no Posto de Saúde Água Branca, das 14:00h às 15:00h, e na comunidade São João dos Delavy, das 15:00h às 15:30h.
O município de Mormaço foi contemplados no edital para Modernização de Bibliotecas da Secretaria de Estado da Cultura. Com a inclusão no programa, a Biblioteca Municipal de Mormaço vai receber R$ 20 mil para compra de acervo, mobiliário e equipamento de informática.
O programa incentiva a leitura com a modernização de espaços culturais, assegurando a organização de registros bibliográficos e democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura para comunidades do Rio Grande do Sul.
O edital teve o resultado final publicado no Diário Oficial do dia 1º de abril. No total, foram aprovados 25 municípios com mais de 10 mil habitantes e 54 municípios com menos de 10 mil habitantes. Os projetos beneficiados se propõem a promover a modernização de espaços culturais dinâmicos de bibliotecas públicas, assegurando organização de registros bibliográficos e democratizando o acesso a eles, ao livro, à leitura e à literatura para setores expressivos da comunidade do RS.
Segundo a Secretaria Estadual da Cultura, o total de recursos é de R$ 3,375 milhões, provenientes de convênio entre a Sedac e o Ministério da Cultura.
O Prefeito Municipal Jarbas Cagliero participou na última semana de uma audiência em Brasília, que teve como assunto principal tratar sobre a malha ferroviária.
Coordenada pelo Deputado Henrique Fontana e com a presença de diversos Prefeitos gaúchos, a reunião teve a participação do Presidente da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, Bernardo Figueiredo, que debateu as alternativas e os planos do Governo Federal para modernizar o atual sistema ferroviário gaúcho. Durante o encontro, foi acertada a possibilidade de que a linha ferroviária de ligação entre Porto Alegre e Rio Grande, assim como, da Capital Gaúcha à Uruguaiana, seja toda em bitola larga. São trilhos maiores que aumentarão a capacidade de tráfego de passageiros e a eficiência para a produção gaúcha.
Henrique Fontana ressaltou que o Governo Federal estuda a construção de uma nova linha ferroviária que deverá passar pela região central do Estado ou pela metade sul. “O novo modelo de concessão adotado pela Presidenta Dilma é feito para um operador e a venda de transporte de carga e de passageiros feito para outro operador. Terminou o modelo de que alguém tinha monopólio, que tinha domínio de toda a ferrovia. Haverá concorrência legal para quem tiver interesse de explorar. Vai mudar completamente a realidade do transporte ferroviário do País. O programa que a Presidenta lançou no ano passado vai revolucionar a infraestrutura ferroviária que estava desativada no País”, afirmou Fontana.
No retorno à Barros Cassal, o Prefeito Jarbas Cagliero se mostrou satisfeito com o encontro. Segundo ele, a probabilidade da região ser contemplada é grande. “Entendemos que a possibilidade de Barros Cassal ser contemplada com a linha ferroviária é positiva, trazendo desenvolvimento econômico para todos e aumento da capacidade de produção para empresas da região, sendo que isso iria baratear nossos fretes, além de gerar novos empregos e impostos para o nosso Município”, ressaltou Cagliero.
Durante a viagem à Brasília o Prefeito Municipal Jarbas Cagliero visitou gabinetes de diversos Deputados ligados ao Município. Entre os Parlamentares visitados, Cagliero conversou com o Deputado Ronaldo Nogueira, do PTB/RS, com quem definiu o encaminhamento de emendas.
De acordo com o Gestor Municipal, também ficou acertado com Nogueira a destinação de máquinas do Governo para realizar a recuperação das estradas vicinais. “O maquinário que se encontra no Parque de Máquinas é insuficiente para a recuperação de todas as estradas. Barros Cassal possui aproximadamente três mil km de estradas, e com essa ajuda poderemos ter, em um menor tempo possível, as estradas devidamente recuperadas e em boas condições de trafegabilidade”, destaca o Prefeito Municipal.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura Aidê Cristina, juntamente com a Supervisora da Educação Infantil, Deises Damiani e a Diretora Geral da Rede das Escolas Municipais, Juliana Ambrósio, participaram nos dias 03 e 04 de abril do XXIV Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do RS, realizado em Porto Alegre.
O evento, promovido pela FAMURS em parceria com a UNDIME RS, teve como tema central “A Qualidade da Educação Municipal: Implicações e Perspectiva para a Nova Gestão dos Municípios Gaúchos”, e abordou diversos assuntos, entre as quais as políticas, programas e ações pedagógicas do Governo Federal para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, além do alinhamento dos Planos Municipais e Estaduais de Educação ao PNE - Plano Nacional de Educação.
Na oportunidade, a Secretária Aidê Cristina foi eleita como representante do Conselho Fiscal da UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação.
Na noite de 08 de abril, a Unidade de Atendimento do Sicredi de Barros Cassal recebeu a Certificação Ouro, distinção que faz parte do Projeto de Revisão e Padronização Organizacional - PRPO, que busca a excelência das Unidades de Atendimento do Sicredi através de ações que as qualifiquem com os melhores resultados, nas categorias de dimensionamento de pessoas, enquadramento de funções, treinamentos, estrutura física, canais de relacionamento, administrativo, participação no mercado, indicadores e acompanhamento de metas.
A Certificação Ouro foi implantada pela Central Sicredi Sul em 2007 e já contemplou durante estes seis anos 28 Unidades de Atendimento em todo o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na área de abrangência da Sicredi Botucaraí RS, a Unidade de Barros Cassal se soma às unidades de Nova Alvorada, Mormaço e Soledade Centro, que também já receberam o reconhecimento.
Durante a solenidade, que contou com a presença do Gerente da Área de Desenvolvimento e Organização, Gerson Luis Kunkel e do Consultor de Processos e Organização, Eduardo Lopes Santos, ambos da Central Sicredi Sul, além da Diretoria, Superintendência e colaboradores da Sicredi Botucaraí RS, o Presidente da cooperativa de crédito, Antonio Mario Cherini, e o Superintendente Regional Carlos Rogério Matuella destacaram que esta excelência reconhecida visa oportunizar ainda mais o melhor atendimento com o associado nas suas necessidades financeiras como donos da cooperativa.
Ao entregar a placa que reconhece a Unidade de Atendimento de Barros Cassal com a Certificação Ouro, Gerson Luis Kunkel ressaltou que acompanhou o processo de evolução da Unidade, os trabalhos realizados e as metas alcançadas. “Pelo trabalho desenvolvido, o Sicredi de Barros Cassal merece o Certificado Ouro como uma Unidade de Atendimento em excelência”, afirmou Gerson.
Acompanhado de sua equipe de trabalho, o Gerente do Sicredi de Barros Cassal, Maurício da Silveira se emocionou ao lembrar da trajetória percorrida ao longo dos anos. “Isso tudo só aconteceu porque temos no Sicredi uma equipe qualificada e disposta a trabalhar em grupo, em busca dos resultados. E atingimos! Colocamos esta certificação como meta e todos da Unidade de Atendimento de Barros Cassal merecem este prêmio”, festejou Maurício.
Na semana passada foram realizadas em Tio Hugo as audiências públicas municipais relativas à prestação de contas de 2012.
O ciclo de reuniões, realizado entre os dias 02 e 04 de abril, serviu também para que a comunidade tio-huguense apresentasse aos Gestores Municipais as necessidades e sugestões da comunidade.
Durante os encontros, o Prefeito Verno Aldair Muller sanou algumas dúvidas apresentadas e ressaltou que essa aproximação entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade é fundamental para que o Município se desenvolva de maneira eficaz. “A participação da comunidade é de extrema importância na decisão das prioridades do Município. Essa aproximação facilita o nosso trabalho em todas as esferas e contribui para que tenhamos uma cidade cada vez mais desenvolvida”, salienta Verno.
No dia 04 de abril a Comissão Organizadora da 5ª Feira Portal Rota das Terras esteve reunida com integrantes dos diversos segmentos que compõem a feira. O motivo do encontro foi a apresentação dos grupos organizadores e seus coordenadores, assim como a aprovação do regulamento do evento, que teve algumas modificações.
A Secretária de Desenvolvimento de Tio Hugo e também Coordenadora da Feira Portal, Denir Mühl, falou sobre diversos assuntos referentes à organização e planejamento do evento, enfatizando a colaboração das comissões. “Temos suporte suficiente para superar expectativas de público e vendas. Por isso desde já estamos otimistas, porém isso só será possível com o auxílio e participação dos organizadores e também e em especial da comunidade tio-hugense”, afirmou Mühl.
A 5ª Feira Portal será realizada no Parque Municipal de Eventos, junto ao Bairro Progresso, de 28 de novembro a 1º de dezembro. No evento estará reunida a indústria leiteira e de grãos da região, assim como estão previstas outras atividades como exposições, mostra de pequenos animais, mostra do gado leiteiro, atividades artísticas e culturais, feira do livro, gastronomia típica, parque infantil e diversos shows.
As comemorações do 13º aniversário de emancipação de Tio Hugo tiveram início nesta quarta-feira, dia 10 de abril, quando foram realizados diversos momentos cívicos no Município. A primeira solenidade foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Parreiras, momento em que alunos do 6º ao 9º ano realizaram apresentações com o tema inclusão digital. Na oportunidade, algumas autoridades fizeram o uso da palavra, deixando claro o seu orgulho por ser tiohuguense, visto que o Município é exemplo de desenvolvimento na região. Ainda na quarta-feira, integrando a comemoração dos 13 Anos de Tio Hugo, foi realizado o tradicional Baile da Terceira Idade, no Ginásio Gilmar Mühl. Os integrantes dos grupos e toda comunidade presente foram recebidos pela Secretaria de Educação, que coordenou a atividade.
O Prefeito Verno Müller prestigiou o evento e agradeceu a todos os presentes pela participação nas celebrações. “Essa comemoração não é de apenas uma pessoa e sim de todo um conjunto de fatores e pessoas que impulsionaram para que Tio Hugo se emancipasse há 13 anos, e se tornasse uma grande cidade”, afirmou o Prefeito.
Dando sequência à programação, na quinta-feira, dia 11, foram realizadas atividades do Grupo CEEE, sobre Educação Ambiental, na EMEF Antônio Parreiras. Na sexta-feira, dia 12, diversas atividades tiveram por local o Ginásio Municipal Gilmar Mühl, começando com a apresentação da Valsa dos 13 Anos de Tio Hugo, com o desfile das candidatas a Soberanas, o sorteio da Nota Premiada e o Baile com a Banda Cheiro de Paixão. As celebrações seguem até o dia 16 de abril, quando haverá uma palestra motivacional para os funcionários públicos municipais no Ginásio Municipal Gilmar Mühl, às 10:00h.
Estão abertas as inscrições para o curso de Auxiliar de Recursos Humanos. A capacitação, promovida pela Secretaria de Assistência Social de Tio Hugo, faz parte da área de gestão de negócios e pretende estimular e preparar jovens e adultos de Tio Hugo para estarem aptos a exercer diferentes funções no mercado de trabalho.
O curso terá 180 horas de aulas, de segunda a sexta-feira, das 19:00h às 22:00h, no Pólo UAB, localizado no bairro do Loro. Para efetuar a inscrição os interessados devem comparecer na Secretaria de Assistência Social, munidos com documentos e uma foto 3x4.
A apresentação de alguns produtos e serviços que o Banrisul oferece aos órgãos do setor público foi feita pelo Gerente da agência do Banrisul de Fontoura Xavier, Mariano Menezes e pela Gerente de Negócios da Sureg Alto Uruguai, Margarete Dalalzen ao Prefeito Municipal Tiago Zanotelli, durante reunião realizada no dia 09 de abril, na Prefeitura Municipal.
Entre os produtos oferecidos estão o “Contracheque Eletrônico”, que, se adotado pela Administração Municipal, permite aos empregados ativos, aposentados, pensionistas, estagiários e aprendizes, consultar o contracheque por meio do Home Banking do Banrisul (www.banrisul.com.br) e nos terminais de autoatendimento do Banco. Também foi apresentada a solução denominada “Cartão Refeição” e o “Cartão Combustível”. Utilizando os benefícios do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, o “Cartão Refeição” destina-se à aquisição de alimentos nos estabelecimentos credenciados, como restaurantes, churrascarias, lancherias e bares. Já o “Cartão Combustível”, destina-se à empresas e órgãos públicos que desejam gerenciar sua frota de forma on-line, 24 horas do dia e de qualquer lugar. O sistema oferece os benefícios e praticidade que podem reduzir custos além de manter um pleno controle da frota municipal.
Ao final do encontro, o Gestor Municipal agradeceu a visita dos representantes do Banrisul e salientou os benefícios que estes serviços podem agregar à gestão dos recursos públicos. “Faremos estudos de viabilidade técnica e financeira para que os programas possam ser adotados no âmbito da Administração Pública Municipal”, afirmou Zanotelli.
A sala de reuniões da Prefeitura Municipal sediou um encontro entre os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, que teve como objetivo dar andamento às atividades do Conselho.
Coordenada pela Assistente Social Camila Brum Azambuja, durante a reunião foram debatidas algumas mudanças que deverão ser feitas na lei que regulamenta o órgão no Município, sendo que após as tratativas, ficou definido que um projeto de alteração da lei será enviado ao Poder Legislativo, autorizando a substituição de um representante do clube de mães, por um representante dos grupos de terceira idade.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.
A organização da Conferência Municipal de Assistência Social também foi discutida na reunião. O evento servirá para o debate entre os segmentos com representatividade no Conselho e a comunidade em geral, sobre as demandas acerca da criação e execução de políticas públicas na área de assistência social.
Foi iniciada nesta semana a pavimentação asfáltica da Avenida 25 de Abril e da Rua Pedro Azelim da Silva.
O capeamento asfáltico proporcionará melhorias nas condições de trafegabilidade e de mobilidade urbana.
Na Avenida 25 de Abril, serão pavimentados 2.141m², com recursos oriundos do Ministério do Turismo, através emenda parlamentar do Deputado Federal Marco Maia. No total serão investidos R$ 251.579,46, sendo R$ 246.250 do Governo Federal e R$ 5.329.46 como contrapartida da Municipalidade. A obra está sendo realizada pela CONPASUL, empresa vencedora da licitação.
Na Rua Pedro Azelim da Silva, localizada na área central do Município, estão sendo pavimentados 1.882,19m², cujos investimentos foram viabilizados através de emenda parlamentar do Deputado Federal Luís Carlos Busatto. Nesta pavimentação estão sendo investidos R$ 101. 211,36, sendo que deste valor, R$ 98.200,00 são da emenda parlamentar e R$ 3.011, 36 a contrapartida da Prefeitura Municipal.
Para o Prefeito Municipal Tiago Zanotelli, a melhoria nas condições de trafegabilidade é essencial para o desenvolvimento do Município. “Algumas obras estavam paradas desde o ano passado, mas nossa equipe de governo não tem medido esforços para dar andamento aos programas e projetos. A pavimentação asfáltica melhora consideravelmente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população”, destaca o Gestor Municipal.
A Câmara Municipal de Fontoura Xavier, presidida pelo Vereador Felisberto Godoy da Rosa, esteve reunida em Sessão Plenária na última segunda-feira, dia 08 de abril de 2013, quando foram discutidos e votados seis projetos de iniciativa do Poder Executivo Municipal e um projeto de iniciativa do Poder Legislativo.
O Projeto de Lei nº 22/2013, que autorizava o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 57.000,00, alocando recursos na Secretaria Municipal da Administração, Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 27.000,00 e na Secretaria Municipal de Educação, no programa promoção de esportes e lazer, contribuições, no valor de R$ 30.000,00, foi rejeitado por maioria de votos.
O Projeto de Lei nº 23/2013, que autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro à entidade sem fins lucrativos para cobrir despesas de custeio com o XXXIII Rodeio Crioulo do CTG Osório de Assis e dá outras providências, destinando recursos no valor de R$ 15.000,00, para o rodeio que será realizado nos dias 31 de maio e 01 e 02 de junho do corrente ano, foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 24/2013, que alterava o convênio com o Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade e dá outras providências, foi rejeitado por maioria de votos. Pelo convênio aprovado em fevereiro de 2013, o valor a ser repassado para o Hospital Frei Clemente é de R$ 20.000,00 mensais, sendo que o projeto do Executivo Municipal alterava a cláusula terceira do convênio autorizado pela Lei Municipal 1548/2013, passando o valor para R$ 25.000,00 mensais.
O Projeto de Lei nº 25/2013, que autorizava o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras de 1.575,00 m2, localizado ao lado da quadra 66, na Vila Alves de Moraes, conforme o memorial descritivo anexo, destinado a arruamento, foi rejeitado por maioria de votos.
O Projeto de Lei nº 28/2013, que alterava a denominação da Rua Aristóteles Borges Gonçalves para Avenida 9 de Julho, foi rejeitado por maioria de votos. A finalidade da alteração da denominação da rua visava o aproveitamento de recursos oriundo de uma emenda parlamentar do Deputado Paulo Pimenta, no valor de R$ 250.000,00, destinado ao recapeamento asfáltico na Av. 9 de Julho, conforme projeto e plano de trabalho. A justificativa do Executivo Municipal na proposição da alteração da denominação da rua, é que a rua a ter sua denominação alterada é um segmento transversal da Av. 9 de Julho, sendo a proposta necessária em razão de ter sido o Município contemplado com uma verba por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, para pavimentação asfáltica, porém a verba só pode ser utilizada na Avenida 9 de Julho, sob pena de ter que ser a mesma devolvida.
O Projeto de Lei nº 29/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso a título precário com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Água Azul e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade. Este projeto visa a cedência pelo Município das instalações do Ginásio Poliesportivo Pedro Vaz Pinheiro, localizado na Picada Casagrande, para realização de atividades esportivas, de caráter social, recreativo, cultural, cívico e educacional pela referida Associação, pelo período de 60 meses, conforme previsto no contrato de cessão a ser firmado entre o Município e a Associação Água Azul.
Também foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 01/2013, de iniciativa do Poder Legislativo, que Cria o Cargo de Assessor Técnico, Padrão 6, e dá outras providências.
A implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico foi tema de um encontro realizado na sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em Porto Alegre.
Na oportunidade, o Prefeito de São José do Herval, Ademar Antonio Zanella, assinou o termo de Cooperação Técnica entre o Município e a FUNASA, por meio do qual serão desenvolvidas ações, programas e projetos para a melhoria da gestão e do planejamento em saneamento.
Conforme Zanella, o Plano Municipal de Saneamento Básico é um projeto bastante amplo, que visa inúmeras ações na área do saneamento, indispensáveis à saúde e à qualidade de vida da população. “A íntegra do Plano será apresentada à população em audiência pública que será realizada no dia 06 de maio, às 15:45h, na sala de reuniões da Unidade Básica de Saúde do Município, durante a programação da Semana do Município 2013”, destaca o Prefeito.
Foi realizado nos dias 03 e 04 de abril, em Porto Alegre, o XXIV Fórum Estadual das Secretárias Municipais de Educação do RS.
De acordo com a Secretária Municipal de Educação de São José do Herval, Maria Luiza Predebom Zanella, o evento teve como tema “A qualidade de Educação Municipal: implicações e Perspectivas para a nova gestão dos Municípios Gaúchos”, ocasião em que foram debatidos inúmeros assuntos de importância na área, dentre eles o papel político articulado da Secretaria Municipal de Educação, os novos programas e ações pedagógicas do Governo para a Educação Infantil e Ensino Federal, a importância do alinhamento dos planos municipais de Educação ao PNE, a tentativa de cumprimento da Emenda Constitucional 09 em relação à Educação Infantil e a leitura de índices de avaliação externa: IDEB como Instituto de Instituição Pedagógica. “Também foram analisadas as ações do FNOE/MEC para melhoria na qualidade da Educação, incluindo a alfabetização e letramento na perspectiva do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, aspectos normativos e pedagógicos e o desafio da equipe gestora, nos municípios, para promover a formação continuada do educador”, ressalta a Secretária, destacando ainda que a participação nestes encontros fortalece os Gestores para vencer os desafios existentes na questão da política educacional dos municípios. A Secretária conduz as ações desenvolvidas na Secretaria de Educação de São José do Herval desde o ano de 2009, com excelente avaliação junto a comunidade escolar.
A comunidade de Linha Colônia Nova sediou a segunda edição da Feira de Saúde deste ano, realizada no dia 1º de abril. O evento teve a participação de profissionais da Estratégia da Saúde da Família, da Médica Renata Coutinho, da Cirurgiã Dentista Caroline Tumelero, da Técnica de Enfermagem Claudia Calegari, do Enfermeiro Gustavo Gheno, da Extensionista da Ascar/Emater, Laurita Scalco e da Secretaria Municipal de Saúde, Solange Ribeiro.
Durante a Feira da Saúde foram abordados diversos assuntos de interesse da comunidade, entre os quais saúde bucal, alimentação saudável e mudanças no estilo de vida, reciclagem de materiais reutilizáveis, e a Influenza A.A equipe também aproveitou o momento para divulgar para a comunidade as atividades já realizadas e apresentar o cronograma de ações a serem desenvolvidos pela equipe durante o ano de 2013.
Uma confraternização entre comunidade e profissionais foi realizada ao final da feira, consolidando o vínculo entre todos os envolvidos. A próxima edição da Feira de Saúde será realizada no Centro, no mês de maio, durante as festividades de comemoração do Aniversário do Município.
Os alunos da EMEI Meus Primeiros Passos participaram no dia 27 de março, do “Dia Do Circo”, o qual contou com a presença dos professores e monitores da escola vestidos de palhaços, além da presença de um animador caracterizado e especialmente convidado para divertir as crianças.
Na ocasião, a escola foi decorada conforme o tema, tornando a tarde muito especial para os alunos, com apresentações da turma do Maternal II, organizada pela Professora de Educação Física Diana Baségio, com o tema “Hoje é dia de circo”. Outro atrativo da tarde foi o lanche diferenciado, quando os pequenos confraternizaram com algodão-doce, pipoca, cachorro-quente e suco.
A Pedagoga Mara Lúcia Rodrigues enfatiza que essa tarde festiva foi a culminância do Projeto Educar é Arte, que teve como objetivo desenvolver nas crianças o gosto pela diversidade, mergulhando no mundo da fantasia e imaginação, oportunizando a expressão e a criatividade.
Já a Secretária de Educação Maria Luiza Zanella, destaca a importância dos projetos educativos no contexto pedagógico. “É por meio de projetos diversificados que oportunizamos aos nossos estudantes explorarem suas múltiplas capacidades e potencialidades”, pontua a Secretária.
A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval esteve reunida em Sessão Ordinária no dia 08 de abril de 2013. A reunião legislativa foi presidida pelo Vereador Luiz Martins da Cunha e teve a presença dos Vereadores Marildo Chiesa, Celso Rodrigues Vieira, Adelar da Silva, Itacir Grando, Gislaine Nicolau Rogeri, Jose da Silva dos Santos e Hilario Sadi de Oliveira Silveira.
No espaço da Ordem do Dia, os Vereadores hervalenses analisaram e votaram diversas matérias:
Projeto de Lei nº 018/2013 - Autoriza instituir nova Lei sobre Taxa de Vigilância Sanitária Municipal. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 019/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro ao CTG Querência do Herval, para realização de Rodeio Artístico, e dá outras providências. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 20/2013 - Trata da revisão anual do salário básico de todos os servidores do Executivo Municipal, excetuando-se os Professores do Quadro de Carreira do Magistério, que foram contemplados com percentual de 7,97%, referente a revisão do Piso Nacional do Magistério e dá outras providências. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 21/2013 - Trata da contratação de um Médico Ginecologista/Obstetra para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 001/2013 – Legislativo Municipal - Altera o artigo 1º e 2º da Resolução 001/2009. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2013 - Concede ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores revisão anual de 0,84% sobre o salário básico, referente ao período de janeiro a fevereiro de 2013, e aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, revisão anual de 8%, sobre o salário básico, referente ao período de março de 2012 a fevereiro de 2013 e dá outras providências. - Aprovado por unanimidade.
Proposição nº 011/2013 - Autoria do Vereador Itacir Grando - Solicita providências na Rua Mathias Feil, em frente ao Moinho, quanto ao alagamento que ocorre em dias de chuva. - Aprovada por unanimidade.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Jose do Herval será realizada no dia 29 de abril de 2013.